Pesquisa do PACS compara acordos de investimentos com países africanos

Formado no contexto da crise financeira internacional, o grupo de países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) surgiu como esperança de uma alternativa contra-hegemônica do Sul global frente às potências mundiais. Mas como se portam as empresas de países emergentes quando atuam em países empobrecidos do continente africano? Esse é o mote da mais recente investigação lançada pelo Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS): “BRICS na África: mais do mesmo?”.
Partindo de um questionamento crítico da capacidade e motivação dos BRICS na construção de uma nova ordem global, o estudo compara os acordos de investimento de empresas dos países BRICS com países africanos.
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A pesquisa coordenada pelo PACS foi desenvolvida pela professora doutora Ana Garcia, do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com o auxílio das estudantes de Relações Internacionais Bárbara Dias e Yasmin Bitencourt, também da UFRRJ. A pesquisa contou com financiamento do escritório da Oxfam no Brasil e em breve será divulgada também em inglês.
Os resultados são apresentados em formato de fact sheet (artigo em formato eletrônico detalhando informações sobre um assunto específico), com textos, gráficos, tabelas e mapas que cruzam dados e informações sobre os TBIs, principais investimentos em cada país e casos de arbitragem investidor-Estado.
O destaque fica por conta dos mapas que listam os Tratados Bilaterais de Investimento (TBIs) dos cinco países BRICS em países africanos com volumes de Investimentos Externos Diretos (IEDs), apontando os principais setores econômicos e as empresas atuantes em cada país.
Outra contribuição importante da pesquisa é a listagem dos casos de arbitragem internacional que envolve os TBIs dos BRICS em diversos países do mundo. O resultado do levantamento é apresentado na forma de uma tabela em anexo.
Principais perguntas propostas pela pesquisa

• Quantos acordos cada país tem, com quem, em que ano?
• Os acordos de investimentos dos BRICS se assemelham aos TBIs tradicionais, ou podemos observar sinais de elaboração de um novo modelo de tratado?
• Quais os principais investimentos de cada país BRICS na África em termos de volume, empresas e setores?
• Como os países BRICS se posicionam no sistema internacional de arbitragem, e quais problemas e conflitos envolvem empresas dos BRICS em países africanos?

O que é um TBI ou BIT?
Um Tratado Bilateral de Investimento (TBI), ou BIT, em inglês, é um acordo entre dois países referentes à promoção e à proteção do investimento realizado por empresas de cada país em ambos os territórios.
“Num quadro mais amplo de acumulação capitalista, a atuação dos BRICS responde a uma lógica de disputa por recursos naturais e acesso a mercados em uma competição de cunho imperialista, cujo palco se desloca nos tempos atuais de volta para a África”, destaca a pesquisa.
O PACS e o continente africano
Nos últimos anos, o PACS vem participando da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale, uma rede de organizações sociais e sindicais que enfrenta problemas causados pela mineradora brasileira no Brasil e no mundo. No âmbito desse trabalho, estreitamos nossas relações com organizações da sociedade civil e comunidades atingidas em Moçambique. Além disso, o Pacs trabalha temas relacionados à dívida, orçamento, formas de gestão, impactos sociais, econômicos e ambientais de megaprojetos. Com isso, o Pacs foi uma das organizações atuantes na Plataforma BNDES, que trabalhou os impactos dos projetos financiados pelo banco.
O PACS realizou, em 2012, uma pesquisa de campo em Angola e Moçambique, mapeando a inserção do Brasil nesses dois países em termos de investimentos (de empresas brasileiras, como a Vale e a Odebrecht), financiamento (especialmente aqueles provindos do BNDES) e políticas de cooperação para o desenvolvimento. A pesquisa A história contada pela caça ou pelo caçador? Perspectivas sobre o Brasil em Angola e Moçambique mostrou os impactos e as implicações da inserção brasileira a partir da visão dos atores locais. Já em 2014, o PACS realizou uma nova pesquisa de campo em Moçambique e no Maláui, investigando os impactos do corredor logístico de Nacala.