O debate entre Alberto Acosta e Samuel Pinheiro Guimarães – veja vídeos e texto

Em evento organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, ex Ministro de Minas e Energia equatoriano e embaixador brasileiro debateram alternativas ao desenvolvimentismo e o «buen vivir». Confira texto e vídeos

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Por Júlio Delmanto
Além do desenvolvimento?  O debate entre Alberto Acosta e Samuel Pinheiro Guimarães
Ex-presidente da Constituinte equatoriana, o economista Alberto Acosta defendeu um novo enfoque diante da questão do desenvolvimento durante um debate organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo, em junho. Já o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário geral do Itamaraty, destacou que é preciso entender os modelos de desenvolvimento na América do Sul a partir da disputa política e ideológica diretamente relacionada com a política estadounidense.  O debate “Os rumos da América Latina: desenvolvimentismo ou ‘buen vivir’?” constituiu a parte pública do seminário internacional «Megamineração: resistências e alternativas na América do Sul».
Além do debate, mediado por Verena Glass, da Fundação Rosa Luxemburgo, o evento público teve também uma mesa inicial, na qual oito dos participantes do seminário, provenientes de diversos países da região, expuseram casos de resistência a projetos de megamineração no continente sulamericano.
“Mineração se insere numa discussão ideológica maior”
Samuel Pinheiro Guimarães foi o primeiro a falar, e iniciou sua exposição destacando o peso da influência estadunidense na constituição das políticas da América Latina. “Muito que acontece no continente tem a ver com a política norte-americana. Os EUA têm uma estratégia econômica global permanente, com objetivo de construir uma economia sem obstáculos para a livre circulação de bens, serviços e capitais. Isso a partir da premissa de que eles têm as empresas mais desenvolvidas tecnologicamente e poderosas financeiramente e que elas devem vencer todas as concorrências em todos os mercados, com o resultado de gerar lucros para o país no exterior – esse é o objetivo, o resto é disfarce”, apontou.
Para efeito de análise, o embaixador dividiu os países da região em três grupos, separados pelas diferenças entre seus governos. Por um lado, há, em sua opinião, o grupo formado pelos países que são signatários de acordos bilaterais com os Estados Unidos, como o Peru, a Colômbia e o Chile, “países que têm estratégia de desenvolvimento totalmente neoliberal, tendo como parâmetro acordos que são econômicos, muito mais do que apenas de livre comércio. O grau de participação do Estado na economia é muito baixo nesses casos”, explicou Guimarães. “Por outro lado, há um outro grupo de países que têm o que se pode chamar de uma política de neodesenvolvimentismo, que são os membros do Mercosul basicamente, e há ainda aqueles que não estão nem em uma situação nem outra, como Venezuela, Equador e Bolívia”, prosseguiu, antes de concluir que, portanto, se verificaria uma disputa pela hegemonia econômica da região.
“Nesse contexto se insere a demanda internacional por minérios, que tem a ver com a especulação e também com a fortíssima demanda chinesa”, analisou o embaixador, para quem “essa demanda tem uma influência grande sobre a política econômica” e “a questão da mineração está dentro deste contexto de forte demanda internacional convivendo com questões ambientais e ecológicas, resistências das populações locais, e ao mesmo tempo questões ideológicas sobre como se irá conduzir o desenvolvimento econômico e social”.
Guimarães também chamou atenção sobre outro tema que deve ser considerado nessa análise: a situação dos Estados Unidos em relação às novas tecnologias de exploração do “shale gas”, registrando que são enormes as reservas desse país e também da Argentina, fatos que podem mudar a geopolítica e também os produtores de hidrocarbonetos da América do Sul.
Ao final, Guimarães resumiu: “Essa questão se insere numa discussão ideológica maior, a de saber qual deve ser o destino de nossas sociedades sul-americanas. Será um destino necessariamente capitalista? Os capitalistas neoliberais não têm problemas de consciência, já optaram. Mas há os que pensam ser possível fazer uma nova forma de desenvolvimento econômico, menos agressiva ambiental e socialmente, às comunidades locais e também existem as propostas do socialismo bolivariano”.
Contra o desenvolvimentismo, o “buen vivir”
Professor e pesquisador da Faculdade latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO) e ex-candidato à Presidência do Equador, Alberto Acosta é um dos mais importantes nomes entre os debates de alternativa ao desenvolvimentismo na América Latina e participou dos três dias do seminário promovido pela Fundação Rosa Luxemburgo. O economista  iniciou sua fala agradecendo a oportunidade de participar do evento e “conhecer tanta gente maravilhosa, comprometida com a vida e que demonstram dia a dia que há muito para se fazer, apesar dos problemas serem grandes, e que não se pode perder a esperança na medida em que nos organizamos, intercambiamos experiências e caminhamos juntos”.
Logo passou a abordar debate o chamado “buen vivir”, definido assim: “O ‘buen vivir’ é uma alternativa ao desenvolvimento. Não é, como querem alguns, inclusive o governo do meu país, uma alternativa de desenvolvimento”. Para Acosta, “isso nos obriga então a discutir alguns elementos básicos do desenvolvimento, ideia que ganha força e status de um mandato global por iniciativa dos EUA, como apontou o embaixador. Nem sequer tivemos tempo de discutir se isso era apropriado ou não e já nos lançamos na busca do dito desenvolvimento, como se fossem eles os civilizados e nós os bárbaros”. “Aí começaram os problemas: primeiro crescer, e depois distribuir o bolo, como se diz, foi a primeira tarefa. E seguimos sendo países primário-exportadores, papel que assumimos há mais de 500 anos e que se foi ratificando uma e outra vez”, analisa.
O político equatoriano lembrou que a exploração de recursos naturais conduziu a processos de devastação continuados tanto em termos naturais quanto sociais, não tendo representado ganhos para a maioria das populações do continente. “Atualmente, a pergunta que devemos fazer é: depois de haver perseguido o desenvolvimento por tanto tempo quantos países conseguiram se desenvolver?”, questionou, para logo responder: “Aqui na região creio que nenhum, todos temos graves problemas de subdesenvolvimento, alguns viram os problemas se agudizarem, dando espaço àquela interpretação de o que estava em curso era o desenvolvimento do subdesenvolvimento. E o grave é que começam a haver leituras que falam em mais desenvolvimento, sendo que mesmo os países ricos que emulamos são mal desenvolvidos em muitos aspectos, não só ecológicos mas também sociais”.
Para Acosta, já emergiram e se consolidaram reflexões e propostas que deságuam em uma conclusão: “Não é um problema dos caminhos escolhidos, mas sim o conceito mesmo de desenvolvimento tem que ser substituído por algo diferente. O desenvolvimento, que nos foi imposto pela continuidade da visão dicotômica do progresso que se deriva produtivista e pela visão norte-americana, que assumimos todos, inclusive os defensores do socialismo realmente existente, tem que ser revisado. Então, nesse contexto, já estão em curso práticas sociais, que são muito mais do que só propostas, como a ideia de ‘buen vivir’”.
“Quando falamos de ‘buen vivir’ não temos teorias terminadas nem respostas para tudo”, prosseguiu. “Há muitos aportes, muitas experiências, há comunidades que já são regidas pela lógica do ‘buen vivir’ mas não estamos fechando a porta a incorporar avanços tecnológicos da humanidade ou outras contribuições. A tarefa é construir outro tipo de sociedade, que não seja inspirada pela acumulação permanente de bens materiais nem pela competição com o grande motor mas sim inspirada e buscando a harmonia, essa é a essência do ‘buen vivir’” –  “A harmonia do ser humano consigo mesmo, a harmonia do ser humano com seus congêneres, a harmonia das comunidades e povos entre si, o que nos abre possibilidade para a harmonia com a natureza”.
No entanto, o economista alerta: o que se chama de ‘buen vivir’ só é viável diante de “uma mudança civilizatória”: “Não podemos seguir vendo a natureza desde fora da humanidade, a humanidade tem que entender definitivamente que forma parte da natureza. A natureza pode chegar a viver sem seres humanos em um dado momento, mas nós não podemos viver sem ela. Então é preciso passar de uma visão antropocêntrica para uma visão sociobiocêntrica, que defende uma redistribuição da riqueza e não só dos rendimentos”.
O papel do Brasil no processo de integração regional
Entre os principais questionamentos do público presente foi ressaltada a necessidade de se discutir a atuação do Brasil e de suas empresas –estatais e privadas–  nos  demais países da região. Nesse contexto, foi salientado que o país tem atuado como um subimpério, ao não liderar um processo de integração mais próprio e sim se aproveitando do modelo vigente. Para exemplificar essa situação foram citados os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas como a Vale (mineração), Petrobrás (petróleo e gás) e Odebrecht (infraestrutura).