Terras indígenas são loteadas e ocupadas por meio de programa que conta com apoio da Alemanha. Povos denunciam invasões, mas processos de demarcação não avançam e aparecem só na propaganda oficial de projetos
Por Winnie Overbeek*
No Brasil, a lentidão na demarcação de terras coloca em risco o modo de vida de diferentes povos indígenas. O reconhecimento territorial é um direito básico, garantido pela Constituição Federal. Quando violado, não só coloca em risco a sobrevivência, mas também resulta em migrações para cidades próximas e perda de identidade cultural. Na Amazônia, a situação é especialmente delicada para os povos que habitam a fronteira entre Acre e Amazonas. Como parte de um projeto de acompanhamento de resultados de iniciativas de REDD+ na região, uma delegação com integrantes do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, na sigla em inglês para World Rainforest Movement) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) esteve em abril de 2016 na aldeia Kaiapucá, do povo Jaminawa, e constatou que parte da área considerada terra indígena foi loteada, de maneira desastrada, por meio do Programa Terra Legal.
As contradições da cooperação alemã na Amazônia
Ponto de debate – Número 05, julho de 2016
Baixe a publicação sem custos (formato PDF)
Autor: Winnie Overbeek
ISSN 2447-3553
Ponto de debate é uma publicação editada pela Fundação Rosa Luxemburgo como apoio de fundos do Ministério Federal para a Cooperação econômica da Alemanha (BMZ). Abre espaço para o debate de temas sob a diretriz Bem Viver no Brasil e no Cone Sul: Direitos humanos e da natureza na perspectiva de transformação, justiça social e justiça ambiental.
As contradições da cooperação alemã na Amazônia
Foto: Rosenilda Nunes Padilha
* Winnie Overbeek é coordenador internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais e visitou a região em abril de 2016, como parte de um projeto de acompanhamento de impactos de projetos REDD+ desenvolvido juntamente com a Fundação Rosa Luxemburgo.
Agradecimentos: Comunidades indígenas de Kaiapucá e São Paulino, equipe do CIMI-Amazônia Occidental e Jutta Kill