A uruguaia Verónica Silveira, da Casa Bertolt Brecht, parceira da Fundação Rosa Luxemburgo, foi convidada para vir a São Paulo especialmente para debater o tema da redução da maioridade penal e apresentar sua experiência com a campanha “No a la Baja”. No dia 27 de abril, participou de debate sobre Direitos das crianças e adolescentes e medidas alternativas ao encarceramento organizado pela Ação Educativa, a Fundação Perseu Abramo e a Fundação Rosa Luxemburgo.
Verónica Silveira chega com sorriso no rosto e chimarrão em mãos. Dona de uma energia contagiante, participou de entrevistas e debates para compartilhar sua experiência: durante dois anos, ela participou da campanha vitoriosa “No a la Baja”, que barrou a redução da maioridade penal no Uruguai.
Aparentemente, os cenários da campanha uruguaia “No a la Baja” e da brasileira “Não à Redução” são distintos. Há o fator tempo. O Uruguai teve dois anos para debater a respeito do tema. No Uruguai, foi feito um plebiscito com toda a população para decidir sobre a diminuição. No Brasil, existe a tramitação da proposta de emenda à Constituição, a PEC 171/93.
Entretanto, muitas semelhanças aproximam os casos: no início das campanhas, a maioria da população se diz favorável à redução da maioridade penal. A mídia tradicional convence muitas pessoas com um discurso incriminador. Os dados reais sobre as vítimas da violência, inclusive da violência policial, são raramente discutidos com profundidade. As alternativas já existentes à pena de encarceramento também são pouco comentadas como factíveis.
No Uruguai, esta situação foi revertida. Nas palavras de Verónica, o “No a la Baja”, trabalhando a partir da alegria, com o uso de cores, intervenções espirituosas nas ruas, conseguiu ampliar o debate para todo o país, logrou discutir dados e inserir análises mais profundas sobre o tema e fazer frente ao posicionamento da mídia tradicional. Que possa nos servir de inspiração e estratégia nos próximos tempos. #NãoàRedução!
Seguem algumas entrevistas e matérias sobre a visita da Verónica:
Vídeo: Conheça Veronica Silveira, integrante da campanha «No a la baja» que derrotou a redução da maioridade penal no Uruguai (Podemos Mais, 4 min.)
Uruguai inspira movimento contra a redução da maioridade penal (Carta Capital, Marsílea Gombata)
Maioridade penal: o que aprender com o Uruguai (Outras Palavras, Inês Castilho)
Inspiração para o Brasil, o projeto “No a La Baja” mobilizou os uruguaios contra a redução da maioridade penal (Promenino Fundação Telefônica)
Especialistas e políticos debatem redução da maioridade penal em São Paulo (CUT, Walber Pinto)
Redução da maioridade penal é criticada durante debate em São Paulo (EBC, Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil)
Exemplos de vídeos inspiradores utilizados na campanha uruguaia:
- Por qué NO A LA BAJA
- Spot NO A LA BAJA – Colectivo Catalejo
- Amanece y NO BAJA
- Subite a la bici y decile NO A LA BAJA
VÍDEO – Assista ao debate do dia 27/5/2015 na íntegra
Filmagem feita pela Fundação Perseu Abramo
Participaram Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária; Rogério Sottili, secretário-adjunto de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, e de Verónica Silveira. Mediação feita por Daniel Santini, coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo.
Fotos de Sérgio Silva.