Moradores vizinhos à ferrovia no Maranhão são impedidos de protestar contra a mineradora. Multa é de cinco mil reais por dia
As quatro vacas de que Francisco das Chagas cuidava foram atropeladas pelo trem da Vale quando iam tomar água. O morador da zona rural de Buriticupu, interior do Maranhão, pediu uma indenização, mas ele conta que um funcionário da empresa ameaçou processá-lo porque o trem podia ter descarrilado.
Chagas não foi acionado daquela vez, em outubro do ano passado. Mas a Vale o processou em maio deste ano por outro motivo: ele escreveu uma carta. No texto, ele e outros cento e onze moradores da vila Casa Azul pediam um kit de irrigação, um pequeno trator, um posto de saúde e o aumento da rede elétrica.
O pedido foi feito após trinta anos de uma convivência conflituosa com a empresa, que opera a ferrovia desde os anos 80. Neste período, os moradores da Casa Azul contam que residências racharam por causa do trem, poços artesianos desmoronaram, animais foram atropelados, sua terra foi contaminada e seu rio assoreado. Com as obras de duplicação, os problemas pioraram. As ruas do assentamento, localizado na beira da rodovia, deixaram de ser tranquilas e agora são atravessadas por caminhões e máquinas pesadas quase ininterruptamente.
Diante de todos esses problemas, a Vale não os ajudou. Ao invés disso, registrou um boletim de ocorrência contra os moradores e processou as lideranças comunitárias. Agora, eles estão proibidos de protestar e, caso o façam, deverão pagar uma multa de cinco mil reais por cada dia. A justificativa para o processo foi o final da carta enviada pelos moradores, em que eles diziam que, caso as reivindicações não fossem atendidas, estavam decididos “a interditar a passagem de qualquer veículo que utiliza as estradas dentro da nossa área”.
Além de Chagas, a Vale processou ao menos oito moradores da região que reivindicavam, através de cartas e protestos pacíficos, compensações ou empregos nas obras. Eles agora servem de exemplo a outros moradores que queiram protestar contra a Vale em qualquer um dos outros municípios atravessados pelos trilhos da empresa.
Em resposta enviada a Repórter Brasil por e-mail, a Vale afirma que “não ingressa na justiça para proibir protestos mas, sim, para garantir a integridade da EFC [Estrado de Ferro Carajás] e evitar ameaças e ações que possam resultar em sua paralisação.” A empresa também afirma que desconhece o caso das vacas de Chagas, mas que os proprietário são responsáveis por “evitar possíveis fugas [de animais] que possam gerar risco à operação ferroviária.”
O tamanho do problema
De grande importância para Chagas, as quatro vacas e o kit de irrigação significam pouco para a empresa que corta sua terra. A ferrovia carrega a produção de ferro da maior mina a céu aberto do mundo, no Pará, aos portos no Maranhão. Ao menos 100 milhões de toneladas do minério passam anualmente por Buriticupu, em trens que chegam a medir 3,5 quilômetros de comprimento e carregam o equivalente a mais de mil carretas.
Ao mesmo tempo em que duplica a ferrovia, a Vale está expandido o seu complexo no Pará. A mina de ferro S11D, obra de 19 bilhões de reais, deve duplicar a produção de minério escoado pela ferrovia.
No começo, a população pobre de Buruticupu achou que essas obras trariam desenvolvimento à cidade e novos empregos. Mas isso mudou conforme as comunidades viram o desdobramento da obra. Segundo levantamento da ONG Justiça nos Trilhos, foram três manifestações em 2012, seis em 2013 e 15 em 2014.
Para tentar conter estas manifestações, a Vale usou um dispositivo legal chamado interdito proibitório. Na prática, o mecanismo impede protestos que ainda nem aconteceram. A empresa pediu multa diária de 50 mil reais para quem protestasse contra ela. Os juízes acataram os pedidos, mas diminuíram a multa para um décimo do valor.
Com os processos, a Vale não só proibiu os moradores de protestar, mas de fazê-lo dentro das suas próprias terras e de vias públicas. Segundo a ONG Justiça nos Trilhos, as estradas de terra fazem parte de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde parte dos manifestantes moram.
A Vale alega em sua resposta que “tem o direito de pedir a liberação de qualquer via que dê acesso à ferrovia”. Em sua peça de acusação, a empresa também argumenta que o fechamento de estradas por moradores do interior do Maranhão poderia ter graves consequências a toda a economia do Brasil. “A ofensa à operação da ferrovia também pode representar enorme prejuízo à balança comercial brasileira, considerando os diversos contratos com siderúrgicas no exterior e com as indústrias da agricultura, as quais, se não forem cumpridas, acarretarão prejuízos incalculáveis.”
A mineradora também alega que tem mantido um percentual elevado de mão de obra local. Segundo a empresa, do total de 13 mil empregados desde o início das obras, 87% são maranhenses.
Cadastro para ser processado
A estrada que atravessa a comunidade de Pau Ferrado foi um dos lugares públicos onde a Vale proibiu os protestos. Como a vila está há cerca de vinte quilômetros da ferrovia, a empresa considera que ela não sofre impactos da obra, apesar de caminhões passarem constantemente pelo meio das suas terras.
Em busca de emprego, trinta pessoas fecharam a estrada por onde passam os caminhões da Vale. “Tem um bocado de gente precisando de trabalho. Roubar nós não vamos, mas temos que sustentar nossa família. Por isso, nós trancamos o acesso,” diz Rogério Sousa Santos, morador da vila. Eles só tiveram esperanças quando um representante da Vale veio encontrá-los, ainda com a estrada fechada. “Ele pediu nome completo e documento de todo mundo. Mas com três dias, chegou um processo,” diz Santos.
Depois de ganhar um processo, Santos ganhou um emprego. Agora recebe mil e duzentos reais mensais para trabalhar como sinalizador na Camargo Correa, terceirizada responsável pela construção dos trilhos. Na situação em que se encontra, conta, não tinha como recusar o trabalho daqueles que o processam.
Chagas, por sua vez, está resignado por não conseguir o que pediu a Vale. “Agora, o que a gente queria mesmo é que retirassem esse processo que movem contra a gente”, conta. Questionado se a empresa já trouxe algo bom à comunidade onde vive, Chagas disse que nunca chegou benefício algum. Mas logo em seguida se corrige, e lembra a única vez que um funcionário da Vale trouxe algo. “Teve uma vez que eu cobrei, e eles trouxeram um lápis, uma caneta e uma borrachinha para cada criança. Foi só isso que chegou até hoje.”